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Um olhar enviesado, uma frase mal interpretada, uma crítica mal recebida, uma antiga desavença realimentada após uma bebedeira. Incidentes como esses, que poderiam ser solucionados com uma conversa, estão por trás de grande parte dos assassinatos registrados nas pequenas e grandes cidades gaúchas.
Esse tipo de homicídio ganhou até uma denominação, é aquele praticado por motivo fútil. Ele não só tem uma classificação específica, como resulta em agravante que pode até dobrar a pena a que é condenado o assassino. Crimes cometidos por motivos banais ocorrem especialmente no período de encerramento do ano. É quando as festas de Natal e Réveillon resultam numa mescla de alegria coletiva, catarse e, para muitos, transbordamento de contrariedades represadas.
– É a época de passar a limpo o ano e acertar as contas, no bom sentido. Mas muita gente resolve acertar as diferenças da pior maneira – diz o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos, da Associação Brasileira de Pesquisa sobre Álcool e Outras Drogas.
Desfecho fatal de desavença
No Natal, um acerto de contas resultou na morte de um empreiteiro da construção civil em Alvorada. Por causa de uma vaga de carro em condomínio, Jorge Luís Silva dos Santos acabou morto por um ex-vizinho, e sua mulher, Luciana Soster, foi baleada (leia reportagem na página ao lado).
Outro exemplo de crime por motivo fútil ocorreu em Bagé, na madrugada do último dia do ano. Carlos Adriano França Martins, 23 anos, e Edson Fagundes Mendes, 18 anos, tinham uma antiga desavença forjada após uma bebedeira. Eles se encontraram – não se sabe se por acaso ou porque um foi procurar o outro – numa praça nos arredores do Centro, às 2h30min de quinta-feira. Mendes, que portava uma faca, levou a melhor e matou Martins, que estava desarmado, com uma certeira facada no peito. O autor do homicídio foi preso em flagrante.
As autoridades não discriminam tipos de homicídios em estatísticas, mas um levantamento realizado há 10 anos nas duas varas do Júri de Porto Alegre demonstrou que uma em cada quatro, das 166 denúncias de assassinato oferecidas pelos promotores, envolvia mortes por motivo fútil ou torpe. Qualquer uma dessas qualificatórias rende agravante de pena ao assassino e elas guardam, entre si, pouca diferença. Via de regra, fúteis são os homicídios com motivação frívola, leviana ou gratuita – aquela oriunda de uma discussão por futebol ou trânsito, por exemplo.
Já torpe é o assassinato por motivo mesquinho, vil, como uma pequena dívida de jogo ou tráfico. Seja qual for o tipo, a qualificação pode mudar o destino de um condenado. Em vez de receber entre seis e 12 anos de reclusão, ele é sentenciado a cumprir de 12 a 30 anos na cadeia. Diante disso, fica a pergunta: vale a pena sacar uma arma durante uma discussão?
A resposta não parece óbvia, mas muita gente deixa a razão de lado ao se turbinar com doses de álcool ou se desinibir mediante generosas porções de drogas, alertam os especialistas consultados por ZH. O cenário, que já é ruim, fica pior quando aparece uma arma ao alcance da mão. Ou várias, como aconteceu em Pinheiro Machado no último Natal. No assentamento agrícola São Manoel, distante 24 quilômetros do centro daquela cidade, três homens morreram numa festa que reunia mais de cem pessoas. Todos tinham ingerido cerveja e cachaça, inclusive os envolvidos na refrega, segundo a Brigada Militar. Foi o que bastou para que Elias Borges dos Santos Moraes, 40 anos, acertasse uma antiga rixa com Ivanir Medina, 45 anos. Moraes teria disparado com um revólver contra Ivanir, que revidou com facadas. O terceiro envolvido foi o filho de Ivanir, Maurício, 23 anos, que também morreu com facadas, desferidas por uma quarta pessoa, um adolescente apreendido dias depois.
Violência em vez do diálogo
O promotor Eugênio Paes Amorim, que atua há 18 anos em julgamentos de homicídios e já participou de 800 júris, diz que a maior parte dos assassinatos envolve motivos torpes, entre os quais o dinheiro. Já as mortes cometidas por motivo fútil – como uma discussão no trânsito – via de regra envolvem dois fatores: entorpecimento por álcool ou drogas e sensação de impunidade.
– Os índices de punição são baixos. As prisões preventivas são raras. É comum que o matador continue solto após cometer o crime e isso estimula outros a matar.
Amorim diz que duas providências poderiam evitar mortes banais: mais rigor na aplicação da lei e desarmamento. O sociólogo Rodrigo de Azevedo, especialista em pesquisa sobre segurança pública, culpa o excesso de armas nas ruas pelas mortes com motivação fútil.
– A existência da arma faz com que uma simples discussão se transforme em homicídio. Sem ela, a discussão se esvaziaria. Urge desarmar a população. E não adianta guardar em delegacias, já que muito armamento ali armazenado some e reaparece na mão de criminosos – critica.
Azevedo alinha ainda outra motivação para os homicídios banais, a cada vez mais difícil negociação dos conflitos na sociedade. Ele diz que, por fatores que vão do estresse às diferenças culturais, o diálogo foi substituído pela violência. E mudar isso é muito difícil.
FONTE: Zero Hora – 03.01.2010 |
